POLÍTICA DE PRIVACIDADE

(última atualização a 13 de dezembro de 2017)

A confidencialidade na informação pessoal dos nossos clientes é fundamental e um compromisso do Casino da Madeira.

1. Recolha e tratamento de dados do utilizador

São várias as circunstâncias em que solicitamos dados pessoais de um utilizador (“Utilizador”) do website alojado em www.casinodamadeira.com (“Site”), isto é, informações que permitam a identificação ou contacto do Utilizador (“Dados Pessoais”): quando subscreve a newsletter, nos envia um contacto para solicitação de conferência ou evento para a sua empresa, ou quando nos envia o formulário de candidatura espontânea ou solicitada. Os Dados Pessoais recolhidos e tratados consistem em informação relativa ao nome, endereço de e-mail, sexo, data de nascimento, morada e número de telefone.

Desta forma, a entidade responsável pela recolha dos Dados Pessoais é a ITI – Sociedade de Investimentos Turísticos na Ilha da Madeira, S.A. (“Casino da Madeira”), sociedade anónima com sede na Avenida do Infante, 9004-513 FUNCHAL, registada com o número de pessoa colectiva 511 008 740 e com o capital social de EUR 8.000.000,00, que integra pela sua vez o Grupo Pestana, SGPS, S.A. (“Grupo Pestana”);

2. Utilização e finalidades do tratamento de dados do utilizador

Os Dados Pessoais serão utilizados apenas para sua informação das promoções e informações do Grupo Pestana (se subscrever a nossa newsletter), e para análises estatísticas de marketing de uso exclusivo do Grupo Pestana.

Identificamos também informação técnica do seu computador quando visita as páginas do nosso site, como o IP (Internet Protocol), o sistema operativo e o tipo de browser (“Informação de Usabilidade”). Utilizamos esta informação para melhorar a qualidade da sua visita ao nosso Site, e não a divulgaremos a entidades externas ao Grupo Pestana sem o seu consentimento.

A Informação de Usabilidade e os Dados Pessoais são designadas na presente Política de Privacidade por “Dados do Utilizador”.

Os Dados do Utilizador recolhidos pelo Casino da Madeira não são partilhados com terceiros sem o seu consentimento, com excepção das partilhas que constem da Política de Privacidade e relativamente às quais presta o seu consentimento pela aceitação da Política de Privacidade.

O Casino da Madeira reserva-se o direito de transmitir quaisquer Dados do Utilizador, em caso de venda ou transmissão de parte ou da totalidade da sua empresa ou respectivos activos, e ainda entre entidades que pertençam ao Grupo Pestana. Ocorrendo uma transmissão de Dados do Utilizador a terceiros, envidaremos esforços considerados razoáveis para que o transmissário utilize os Dados do Utilizador recolhidos de forma consentânea com a Política de Privacidade.

3. Acesso aos dados pessoais

O Casino da Madeira garante os meios que permitam o acesso, pelo Utilizador, aos seus Dados Pessoais. Caso pretenda aceder aos seus Dados Pessoais, deve entrar em contacto com o Grupo Pestana nos termos aqui descritos.

4. Rectificação dos dados pessoais

O Utilizador tem o direito de solicitar, a qualquer momento, a rectificação dos seus Dados Pessoais. Para tal deverá seguir o estipulado nos termos da Política de Privacidade.

5. Segurança dos dados do utilizador

Para garantir a segurança dos Dados do Utilizador e a máxima confidencialidade, tratamos a informação que nos forneceu de forma absolutamente confidencial, de acordo com as nossas políticas e procedimentos internos de segurança e confidencialidade.

Utilizaremos SSL em todas as páginas onde lhe for solicitada informação pessoal, o que significa que a sua informação será enviada através da internet de forma encriptada. Poderá verificar que está em modo seguro quando visualizar um ícone cadeado ou chave no canto inferior direito ou no canto inferior esquerdo do seu ecrã. Adicionalmente, poderá ver que os primeiros caracteres do url do site serão “https”, indicando que está a aceder a um servidor seguro.

Contudo, os Dados do Utilizador podem circular na rede sem condições de segurança, podendo vir a ser visualizados e/ou utilizados por terceiros não autorizados para o efeito. Caso isso venha a ocorrer, o Casino da Madeira não é responsável pelo roubo, destruição ou disseminação dos Dados do Utilizador.

6. Utilização de cookies

Quando visitar o nosso Site, um pequeno ficheiro de texto (Cookie) é criado e gravado disco do seu computador. Este ficheiro, ao reconhecê-lo, vai permitir-lhe uma maior facilidade e rapidez no acesso, bem como a personalização do Site de acordo com as suas preferências.

A maioria dos browsers aceitam automaticamente estes ficheiros (Cookies), mas poderá apagá-los ou definir automaticamente o seu bloqueio. No menu “Help” do seu browser encontrará como efectuar essas configurações. No entanto, caso não permita o uso de cookies poderá haver algumas funcionalidades que não conseguirá utilizar.

7. Alterações à política de privacidade

O Casino da Madeira reserva-se o direito de alterar a Política de Privacidade a todo o tempo. Em caso de modificação da Política de Privacidade, a data da última alteração, disponível no topo desta página, é também actualizada. Caso a alteração seja substancial, pode ainda ser colocado um aviso no Site.

8. Contacto e direito de saída

Caso pretenda (i) colocar questões/queixas relacionadas com a Política de Privacidade; (ii) rectificar os seus Dados Pessoais; (iii) deixar de receber correspondência comercial, incluindo emails, do Grupo Pestana; ou (iv) retirar o seu consentimento para a partilha dos seus Dados Pessoais com terceiros, pode fazê-lo através de http://www.casinodamadeira.com/contactos.

9. Lei e foro aplicáveis

A Política de Privacidade, bem como a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do Utilizador, são regidos pelas leis aplicáveis da República de Portugal.

Quaisquer litígios decorrentes da validade, interpretação ou execução da Política de Privacidade, ou que estejam relacionados com a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do Utilizador, devem ser submetidos em exclusivo à jurisdição dos tribunais judiciais da comarca de Lisboa, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.